Todos os dias, ao menos duas mulheres são agredidas na
região noroeste de São Paulo. Outras 128 sofreram abuso sexual no ano passado.
Oficialmente, uma teve a vida em risco por tentativa de homicídio.
Mais do que apenas números e estatísticas, os crimes
aconteceram com pessoas reais. São mulheres de todas as idades e classes
sociais que, em pleno século 21, não podem andar pelas ruas da maior e mais
rica cidade brasileira sem olhar para os lados, com medo de serem atacadas.
Embora a lei Maria da Penha - que oferece recursos para as vítimas femininas se protegerem de seus agressores -
esteja em vigor há oito anos, pouco se pode comemorar em relação aos ganhos
práticos da legislação.
“Não acho que a lei funciona porque vejo muita mulher morrer.
E os maridos ficam todos soltos”, critica Maria Aparecida, 57, vítima de
agressão aos 17 anos, quando se casou pela primeira vez.
No casamento, que durou dois anos, ela sofreu desde tapas
até ameaças de morte, com direito a revólver apontado em sua direção. “Quando
fiquei internada [para tratar um câncer], ouvi histórias de mulheres com a
situação financeira muito melhor que a minha [e que também sofriam violência].
É muito bonito de se ouvir que tem uma lei, mas, no meu modo de ver, não
funciona”, opina Aparecida.
Prova de como a impunidade percebida no dia a dia não é
apenas impressão são os recorrentes casos de assassinatos cometidos por homens
já denunciados anteriormente. Em fevereiro deste ano, por exemplo, Viviane Rosa
dos Santos, que havia prestado queixa contra o ex-marido em 2005 e 2011, perdeu
a vida ao ser baleada durante um velório em Guarulhos.
“Entra fala da defensora pública e integrante do Cladem
Juliana Belloque sobre como hoje as mulheres ainda sofrem com a violência e o
quanto é necessário que se aplique a lei para coibir casos como esses”,
explica Juliana Belloque, defensora pública do Estado de São Paulo e integrante
do Comitê da América Latina e Caribe para a Defensa dos Direitos da Mulher
(Cladem).
Mesmo assim, não se pode negar a existência de avanços.
Levantamento do DataSenado de 2013 mostra que 66% das mulheres se sentem mais
seguras hoje, com a Lei Maria da Penha ao seu lado. Entre as conquistas, estão
o direito a medidas protetivas de urgência, como suspensão do porte de arma do
agressor e seu afastamento da vítima. O conceito do termo “violência” foi
aumentado: o atual entendimento também abrange ataque psicológico e moral.
Mas se existem dispositivos para coibir a ação de
agressores, por que então muitas mulheres deixam de denunciar essas situações?
“Entra explicação da delegada sobre o medo que as
mulheres têm dos seus agressores, que geralmente são os próprios companheiros,
e como preferem seguir caminhos alternativos aos da denúncia”, explica a delegada Everlin da
Silva, da 9ª Delegacia de Defesa da Mulher. FALAR TAMBÉM DA QUESTÃO DA DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA
Outro fator que interfere no registro de queixas é a crença
de que não haverá punições. Belloque aponta que este é um dos principais
motivos para que a Lei Maria da Penha não surta os efeitos desejados. “Entra explicação da defensora sobre como a justiça é
ineficiente nesses casos, até porque muitos são os exemplos de mortes após as
vítimas apresentarem denúncia Entra explicação da defensora sobre como a
justiça é ineficiente nesses casos, até porque muitos são os exemplos de mortes
após as vítimas apresentarem denúncia”, conclui.
Mesmo que ainda haja falhas severas na fiscalização e
prevenção de agressões a mulheres, ao menos uma importante mudança cultural já
está em curso. Boa parte das entrevistadas do DataSenado (94%) afirmou que “o
agressor deve ser processado, mesmo que contra a vontade da vítima”. A
possibilidade de que qualquer pessoa que tenha conhecimento de uma agressão
física possa denunciar o fato às autoridades aumentou de 41% em 2011 para 60%
em 2013.
Outra transformação positiva é o ambiente privativo em que
as mulheres são atendidas nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM),
especialmente criadas para receber o público feminino.
Em visita à 9ª DDM, em Pirituba, a reportagem da Folha
Noroeste notou que a denunciante fica longe da vista de quem entra na recepção.
O problema, porém, é que não há um balcão de informações ou funcionários que
atendam prontamente as pessoas no local – assim,
as vítimas ficam sem saber qual procedimento seguir.
Mas a procura pelas delegacias ainda não é a primeira opção.
Das entrevistadas, 14,7% procuraram uma DDM – mesmo índice das que não fizeram
nada. Cerca de 17% buscaram ajuda da família e quase 20%, uma delegacia comum.
Os dados mais alarmantes, porém, mostram que 62% das vítimas
não procuram ajuda na primeira vez em que são agredidas.
“Entra fala da inspetora falando
sobre a falta de denúncia nas delegacias e por que isso acontece Entra fala da
inspetora falando sobre a falta de denúncia nas delegacias e por que isso
acontece Entra fala da inspetora falando sobre a falta de denúncia nas
delegacias e por que isso acontece”, explica a inspetora Fulana de Tal, de não
sei de onde.
Foi o que aconteceu com Aparecida. Por muito tempo, ela
preferiu manter a situação em segredo. “Eu ficava quieta. Tinha medo de briga
dentro de casa, porque a gente vivia em um ambiente assim, então fazia de tudo
para ninguém saber”, relata.
Posteriormente, ela tentou denunciar o ex-marido por
ameaçá-la com um revólver – mas não foi atendida. Em outra ocasião, ele chegou
a ser preso após segui-la na rua; porém, solto logo em seguida, já que Maria
voltara a casa, em estado de choque, e não estava presente à delegacia.
Ainda assim, ela não se arrepende de ter lutado. E hoje, 36
anos depois e um casamento de sucesso nas costas, a mágoa que a dona de casa
sente ainda persiste – assim como uma ponta de ativismo. “Se você me
perguntasse: ‘e se ele ganhasse na Mega-Sena acumulada dez vezes e tivesse um
castelo de diamantes, você voltaria’? Não. Vou viver mil anos e não vou
esquecer. Reaja, mas não morra submissa”.
